INPI reduzirá pedidos de marcas não processados de 600 mil para 150 mil
Gestão C&T26/05/2006
O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Roberto Jaguaribe, anunciou que a instituição deve reduzir a quantidade de pedidos de marcas não processados de 600 mil para 150 mil, até o final deste ano. Outra revelação feita por ele, durante o “Seminário Internacional Celso Furtado – Política Industrial e os Desafios para a Competitividade”, realizado de 22 a 24 últimos, em São Paulo, é que o novo site do instituto e o sistema eletrônico para pedidos de novas marcas começam a funcionar no próximo mês de junho.“Até o final de 2006, o estoque de pedidos de marca não processados deverá ser reduzido dos atuais 600 mil para cerca de 150 mil processos”, garantiu Jaguaribe. A promessa do presidente do INPI é que o prazo de concessão de uma marca passará a ser de um ano, em vez dos atuais cinco anos. Além do processamento simplificado de exame, pela entrada em operação do sistema eletrônico de pedidos de novas marcas, a admissão de 440 novos examinadores deve agilizar as respostas do INPI. Na área de patentes, eles passarão a ser 350, ante os 105 existentes hoje. Já os examinadores de marcas saltarão de aproximadamente 40 para mais de 100. Utilizado como exemplo recorrente de entrave à Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce), o instituto passa por um processo de reestruturação. Entre os desafios citados por Jaguaribe para adequar o INPI às demandas atual e futura está a integração das políticas de propriedade intelectual e industrial. “O INPI não pode ser uma entidade cartorial, isolada”, ressaltou. Ainda como parte do processo de reestruturação, o presidente prometeu que todos os serviços prestados pela instituição vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) serão disponibilizados no site. Apesar disso, Jaguaribe não definiu uma data para o início do sistema eletrônico de depósito de patentes e acompanhamento desses processos.
Via: Notícias da ABDI