Saúde pública, inovação e propriedade intelectual

Apesar do enorme progresso realizado no plano da prevenção, do diagnóstico e do tratamento das doenças, os países em desenvolvimento permanecem largamente excluídos dos benefícios da ciência moderna. Prisioneiros do ciclo da pobreza e da doença, as populações dos países mais duramente atingidos têm uma expectativa de vida mais curta e são confrontados com a economia em declínio.

A questão de melhoria do acesso aos produtos médico-sanitários para as populações pobres tem sido abordada em muitas resoluções da Assembléia Mundial da Saúde. Em maio de 2006, os Estados Membros demandaram à OMS que estabelecesse um grupo de trabalho intergovernamental sobre a saúde pública, a inovação e a propriedade intelectual.

A atribuição do grupo de trabalho consiste em elaborar uma estratégia de e um plano de ação mundial sobre as atividades de pesquisas essenciais para lutar contra as doenças que afetam, de maneira desproporcional, os países em desenvolvimento. O plano de ação mundial preparado pelo grupo será apresentado à Assembléia Mundial da Saúde em meados de 2008.

A Secretaria de Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual foi criada em setembro de 2006 para facilitar a tarefa do grupo de trabalho. Esse grupo, composto dos Estados Membros da OMS, teve sua primeira sessão de 4 a 8 de dezembro de 2006 em Genebra.

Via: World Health Organization