INPI informa que está preparado conceder patentes em cinco anos

Ainda este ano o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) espera reduzir de oito para cinco anos e meio o prazo para concessão de uma patente. O reforço do orçamento e a conclusão do concurso para contratação de novos funcionários permitem ao Instituto estabelecer metas ambiciosas para reverter a tendência de crescimento do estoque de pedidos de marcas e patentes que aguardam análise.

O presidente do INPI, Roberto Jaguaribe, fez a afirmação durante o IX Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia (IX REPICT) realizado esta semana, no Rio de Janeiro. Ele ressaltou, também, que a tendência é reduzir este prazo até o mínimo permitido pela lei (em torno de quatro anos, uma vez que inclui 18 meses de sigilo e dois anos de prazo para recursos), mas que o Brasil precisa ficar atento para as metas estabelecidas pelos escritórios norte-americano e chinês que se preparam para conceder uma patente em dois anos.

"Se essas metas forem alcançadas elas darão a estes países um ganho de competitividade e atratividade excepcional", afirmou Jaguaribe. Ele acredita ser necessário começar a se discutir possíveis alterações na nossa legislação para se adequar ao mercado internacional e garantir a competitividade da produção nacional.

Segundo Jaguaribe, a informatização dos procedimentos e o ingresso de novos analistas de patentes permitem uma visão mais otimista sobre o desempenho do INPI, muito criticado nos últimos anos. Os primeiros indicadores internos do Instituto permitem a perspectiva de reverter um quadro de crescente desestruturação que vinha se desenhando há vários anos.

Fonte:Notícia publicada no INPI/Notícias