02 setembro 2006

Direitos autorais e o acesso às publicações científicas

"A adesão de importantes publicações científicas brasileiras ao portal Scielo (Scientific Electronic Library Online) aliada às políticas de financiamento público de periódicos científicos com contrapartida de acesso aberto conseguiram minimizar o problema da restrição de acesso no Brasil.

Apesar do êxito alcançado pelo Scielo no que se refere ao acesso, ele inclui ainda menos de 10% das publicações brasileiras e mesmo nos periódicos que aderiram ao sistema faltam licenças adequadas para permitir a reprodução de artigos para fins científicos e educacionais. Um levantamento feito por um dos autores deste artigo a respeito da política de direitos autorais de todas as publicações das áreas de ciências sociais e ciências sociais aplicadas do portal Scielo indicava que mais de 97% delas não possuíam políticas de licença adequadas ou sequer possuíam algum tipo de política.

Há que se destacar também a falta de incentivo para se publicar em meios digitais por falta de aceitação tanto da comunidade científica como das agências e instâncias de avaliação. A título de exemplo, no Brasil, nas Ciências Sociais, a avaliação oficial de periódicos feita pela Capes atribui aos periódicos exclusivamente digitais a pior classificação ("local C") independente do mérito. Em outras áreas, as publicações digitais simplesmente não são consideradas.

Trata-se de um preconceito que atrasa a adesão da comunidade científica às publicações digitais que normalmente têm alcance, impacto e dinamismo editorial maiores que um periódico impresso com seiscentos ou mil exemplares."

[Fonte: trechos da publicação abaixo indicada e disponível na web. Sublinhado colocado pela Lista IASI]

"Direitos autorais e o acesso às publicações científicas"

Artigo de Pablo Ortellado e Jorge Alberto Machado Professores do curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP e pesquisadores do Grupo de Pesquisa em Políticas para o Acesso à Informação.

Artigo completo em ADUSP ou http://tinyurl.com/hv4dq

Via: Aldo Barreto-Lista IASI.