Seminário termina com propostas de ampliação de organismos e mudanças na estrutura jurídica

Recursos, pesquisadores, empresas, leis e Inovação. Durante toda esta quarta-feira foram debatidas a estruturação e as mudanças necessárias para o crescimento do ambiente inovador no Brasil.

Entre as várias idéias levantadas no Seminário Inovação Tecnológica e Segurança Jurídica, vale destacar o desejo de ampliação de organismos públicos e a estruturação de uma nova vertente jurídica. Quem levantou a discussão foi o advogado Carlos Sundfeld, que defendeu uma ampla mudança no direito administrativo e na visão das normas e marcos legais.

“Acredito que as questões de Estado devem ser vistas pela ótica do mundo dos negócios, com a preocupação pelos resultados“.

Para Carlos Américo Pacheco, da Unicamp, a inserção do Estado na política industrial foi revitalizada, mas ainda falta adequação ao crescimento.

Pacheco também acredita que é preciso se criar novos organismos públicos, atuantes e que realizem as mudanças necessárias neste momento.

“É preciso se analisar a forma como o Estado está organizado e ampliar as parcerias público-privadas, fortalecendo um modelo de desenvolvimento do sistema”, completa.

Falando sobre o marco legal e as interpretações nos diferentes órgãos, Ana Paula Vescovi, do Ministério da Fazenda, afirmou que há problemas na implementação das regras.

Ela criticou o excesso de legalidade do gasto público e disse que o Brasil tem que caminhar para uma avaliação posterior dos processos.

“Temos que abrir a janela do longo prazo na questão da gestão pública e analisar qual o verdadeiro retorno para a sociedade dos investimentos feitos no setor.”

Na avaliação da presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Lúcia Melo, inseriu-se a Inovação em patamar mais elevado, com uma posição de política de Estado. Ela acredita que o evento reflete o que se pode chamar "de uma segunda fase da Inovação Tecnológica brasileira". As apresentações e informações adicionais sobre o Seminário podem ser obtidas no site do CGEE

Via: Jornal da Ciência