Finep redireciona R$ 155 milhões para ações ligadas à inovação

Lançado pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), no final do ano passado, o primeiro edital do programa, destinado a apoiar projetos inovadores nos setores da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce), finalizou a primeira etapa do projeto. Segundo comunicado oficial da Finep, a entidade aprovou 70 projetos nas oito áreas prioritárias da Política Industrial.

No total, serão liberados R$ 145 milhões para o desenvolvimento de novas tecnologias em semicondutores e software, voltados para TV Digital e aplicações mobilizadoras e estratégicas; fármacos e medicamentos, com atenção para aids e hepatite; bens de capital, com foco na cadeia produtiva de biocombustíveis e de combustíveis sólidos; setor aeroespacial; nanotecnologia; biotecnologia; biomassa e energias alternativas.

A entidade assume que apesar da elevada demanda - mais de 1099 projetos foram encaminhados - a maior parte não atendeu aos requisitos solicitados pelo programa. Em função disso, dos R$300 milhões destinados para a primeira fase - R$ 210 milhões para oito áreas prioritárias e R$ 90 milhões em temas gerais da Pitce - apenas R$ 145 milhões foram destinados para os 70 projetos aprovados.

Os R$ 155 milhões restantes, informa no comunicado o presidente da Finep, Odilon Marcuzzo do Canto, serão agora direcionados para a segunda e última fase do edital, que irá contemplar os temas gerais: São eles as ações de incentivo ao desenvolvimento tecnológico e inovação para o aumento da competitividade das empresas, para o adensamento tecnológico e dinamização das cadeias produtivas e dos arranjos produtivos locais (APLs) ou, ainda, o incremento dos investimentos privados em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).

Conforme anunciado pelo MCT, o programa de subvenção deverá receber R$ 510 milhões de 2006 a 2008. De acordo com o presidente da FINEP, foram selecionadas para a segunda fase 487 propostas que passarão pelo mesmo processo de análise feito para as áreas prioritárias. O resultado da análise dos projetos, que incluirá avaliação de mérito por consultores externos e levantamento das condições econômica, financeira e jurídica das empresas, deverá ser divulgado em março.

O presidente da Finep admitiu ainda que houve atraso na divulgação do primeiro resultado, previsto para acontecer a partir de dezembro. Mas, segundo ele, é a primeira vez que o Brasil pratica a subvenção e a FINEP decidiu sacrificar o tempo e não a qualidade.

Do total de recursos aprovados na primeira fase, R$ 68,8 milhões serão destinados a projetos de micro e pequenas empresas. O resultado superou as expectativas já que o edital previa investimentos de no mínimo R$ 60 milhões para essa categoria de empresas. Outra exigência é que 30% dos recursos, ou seja, R$ 90 milhões, sejam alocados em empresas localizadas nas áreas da Ada e da Adene. Até o momento, com a avaliação dos temas prioritários, a FINEP só conseguiu aprovar R$ 22,4 milhões em projetos de empresas dessas regiões. "Não encontramos propostas qualificadas para atender o edital", completou Marcuzzo.

Destaques

As áreas de TV digital, fármacos e medicamentos e Aeroespacial foram as que mais receberam recursos na primeira fase do edital da Subvenção. O setor Aeroespacial teve 10 propostas aprovadas no valor total de 36,3 milhões e o segmento de TV Digital 16 propostas avaliadas em R$ 30 milhões. A área de fármacos e medicamentos receberá R$ 23,6 milhões para o desenvolvimento de três projetos.

"Aprovamos propostas importantes para o sistema de TV Digital e de novas moléculas para a cadeia de Aids e hepatite, conforme previsto no programa prioritário do governo", afirma Eliane Bahruth. Nos outros temas, a demanda aprovada com foco nos temas prioritários ficou aquém da expectativa.

Via: Convergência Digital